Saiba como tirar passaporte passo a passo (e com figurinhas!)

Vai viajar para o exterior e não sabe como tirar o passaporte? Não se preocupe! Vamos mostrar como fazer todo o processo passo a passo e com figurinhas, hehe. O passaporte é o documento de identificação que você precisa mostrar para entrar em outro país e onde serão registrados os seus vistos – permissões de viagem -, assim como os carimbos de entrada, saída e a quantidade de dias ou meses que você poderá ficar em cada lugar.

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Ou pelo menos era. Hoje, muitos países emitem vistos eletrônicos, que ficam registrados no sistema de imigração, e não mais colados no passaporte. A Austrália é um deles. Em outros também não se carimba mais a entrada, saída e quantidade de dias que você poderá ficar, sendo tudo registrado eletronicamente. Mas a maioria ainda usa sim as páginas do passaporte para esses registros. De qualquer forma, o documento é indispensável para viagens fora do Mercosul.

Sim, fique atento a esse detalhe: se você vai visitar países que fazem parte do Mercosul ou têm acordo diplomático com o bloco, basta apresentar o RG na imigração, não é preciso fazer um passaporte. São eles Argentina, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador, Paraguai e Uruguai. Mas lembre-se que alguns deles exigem vacinação contra febre amarela (saiba como fazer aqui) e que seu RG precisa estar em bom estado e ter menos de 10 anos de emissão.

Voltando a como tirar passaporte, saiba também que não existe RENOVAÇÃO de passaporte no Brasil. A cada vez que ele vencer, você precisa fazer o processo todo de novo. Vai mudar número, foto, tudo. Fazer o quê? Mas não se preocupe com vistos de longo prazo, como o dos Estados Unidos, eles continuam valendo, mesmo que o seu passaporte tenha expirado. Basta apresentar os dois documentos – o novo e o antigo – no momento da imigração.

O passaporte brasileiro emitido hoje tem validade de 10 anos para maiores de idade. A data de validade consta sempre na página da foto. Mas lembre-se que, para viajar ao exterior, a maioria dos países exige que o seu passaporte tenha validade de pelo menos mais seis meses a partir da data de chegada. O custo do processo é de R$ 257,25. O prazo normal para que o documento fique pronto é de seis dias úteis após o atendimento presencial.

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Como tirar passaporte – Passo 1: Documentação

O primeiro passo para tirar seu passaporte é preencher o formulário de solicitação online. Ele está disponível no site do Governo Federal e você pode acessar clicando AQUI. Na primeira tela, você recebe as instruções de navegação, basta clicar em “continuar”. Na segunda, lerá um alerta: “se você estiver auxiliando outra pessoa, as informações fornecidas devem se referir a essa pessoa ou menor, ou seja, ao solicitante”. Clique em “continuar” de novo.

A partir de agora, você responderá algumas perguntas para saber qual a documentação necessária para a emissão do seu passaporte. Mais adiante no processo você precisará levá-la para a PF, mas explicaremos tudo no momento certo. A primeira tela pergunta a sua nacionalidade. Neste texto, vamos tratar exclusivamente da emissão de passaportes para brasileiros, ok? Mas saiba que se você é estrangeiro e vive no Brasil, também pode solicitar o documento.

Brasileiros devem clicar na primeira opção para continuar o processo. Na quarta tela, você deve responder se já tem ou não um passaporte e o que aconteceu com ele: está válido, vencido, foi perdido, roubado, etc. Selecione a opção que se encaixa ao seu caso. Para este texto, vamos simular uma pessoa que está tirando o documento pela primeira vez e clicar em “nunca tive”. Mas não se preocupe: todas as telas são bem explicativas, mesmo que esta não seja a sua situação.

 

A próxima pergunta é se você é nato ou naturalizado. Todo mundo que nasceu no Brasil é nato, então valo clicar nessa opção. Na tela seguinte, você dirá se já teve alguma mudança em seu nome ou não. A maioria das mulheres que são ou já foram casadas alteram seu nome e devem dizer que “já houve”. Quem adotou um nome social em seus documentos oficiais também. Se o seu nome é o mesmo que consta na certidão de nascimento, clique em “nunca houve”.

Em seguida, virá a tela que pergunta se você é menor. As opções são “menos de 5 anos”, “entre 5 e 11”, “entre 12 e 18”, “menor emancipado” ou “maior de 18”. Quando falarmos das documentações necessárias para tirar o passaporte, vamos detalhar o que é necessário para menores de idade, mas aqui nas telas vamos seguir respondendo como um adulto, ok? Em seguida, você deve responder qual era a sua idade na última eleição: “menor de 18”, “entre 18 e 70” ou “maior de 70”.

Na próxima tela, a questão é qual o sexo que consta nos seus documentos. O gênero é uma informação diferente do sexo e não é solicitado ou impresso no passaporte. Já o sexo não é autodeclarado e deve corresponder ao que consta na certidão de nascimento ou outros documentos oficiais. As opções são “masculino”, “feminino” ou “outros”. Na próxima tela, você vai conferir suas respostas e clicar em “estão corretas” para continuar – ou “corrigir respostas” se preciso.

 

Na próxima tela, você receberá uma lista dos documentos necessários para tirar o seu passaporte. No nosso exemplo, foi pedido apenas um documento de identificação e de regularidade eleitoral. Mas há outros que podem ser solicitados em situações diferentes, como para menores de idade ou quem alterou o nome. Vamos listar abaixo o que é preciso para todos os casos, lembrando que tudo deve ser original: a PF não aceita cópias, mesmo autenticadas!

Documento de identificação – Todos os maiores de 12 anos podem apresentar RG, carteira funcional, carteira de identidade expedida por comando militar, passaporte anterior, CNH – mesmo a digital, desde que possua mecanismo de autenticidade como token ou QR code -, carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão ou carteira de trabalho. A criança menor de 12 anos pode apresentar a certidão de nascimento.

Foto – A criança menor de 5 anos deve ter uma foto tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco, do mesmo jeito que se faz a 3X4 para documentos. Acessórios como chupetas ou babadores não podem estar ocultando total ou parcialmente o rosto dela. Maiores de 5 anos não precisam levar foto, pois ela será tirada no atendimento presencial.

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Alteração de nome – A pessoa que já tiver alterado o nome por qualquer motivo precisa levar documentos que mostrem essa mudança ao tirar seu primeiro passaporte – a partir do 2º, não é preciso mais comprovar a alteração. São eles a Certidão de Casamento, Averbação de Divórcio ou Certidão de Inteiro Teor que demonstre todos os nomes anteriores.

Nos casos de alteração por decisão judicial, é preciso da Certidão de Nascimento ou de Casamento com a averbação do nome anterior. Nos casos de mudança do nome realizada diretamente em cartório, é necessário apresentar o documento pessoal que demonstre a grafia correta do nome anterior.

Regularidade eleitoral – O brasileiro alfabetizado que tinha entre 18 e 70 anos na última eleição deve ter votado na última eleição (dois turnos, se houve), pago multa ou justificado ausência devidamente, para que possa solicitar passaporte. Quem tinha menos de 18 anos na última eleição e completou 18 anos posteriormente, deve ter feito seu alistamento eleitoral. A própria Polícia Federal fará a verificação da sua situação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se sua situação é regular, você NÃO PRECISA apresentar documento comprobatório de regularidade eleitoral. Para saber se está tudo certo, você mesmo pode consultar o site do TSE (clique aqui) ou o app da Justiça Eleitoral. Se sua situação eleitoral está irregular, você deverá apresentar os comprovantes de votação, de pagamento das multas ou das justificativas de ausência; ou a Certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser obtida no cartório eleitoral ou no site do TSE.

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Quitação do serviço militar obrigatório – O brasileiro do sexo masculino que terá entre 19 e 45 anos no final do ano, ou seja, em 31 de dezembro, deve ter situação regular com o serviço militar obrigatório para que possa solicitar passaporte. A própria PF vai consultar a base de dados do Serviço Militar. Se houver alguma irregularidade, você deverá ter em mãos o Certificado de Alistamento Militar, de Reservista, de Dispensa de Incorporação ou de Isenção.

Passaporte anterior – Quem tem passaporte anterior já vencido está dispensado de levar o documento. Mas se ele ainda está válido, é preciso apresentá-lo para que seja devidamente cancelado no sistema da PF. Se você tiver vistos no seu passaporte, ele lhe será devolvido. Se o passaporte anterior válido foi furtado ou roubado: será necessário apresentar a ocorrência ou certidão policial – se o crime ocorreu fora do Brasil, é preciso tradução juramentada.

Se o passaporte anterior válido foi apreendido, será necessário apresentar o termo de apreensão da polícia. Se o passaporte anterior válido foi perdido, extraviado, destruído ou retido por embaixada, você deve preencher e imprimir uma comunicação de ocorrência (clique aqui para baixá-la). A comunicação deverá ser entregue no dia do atendimento presencial e será cobrada taxa adicional, além dos R$ 257,25, totalizando R$ 514,50.

Menores de 18 anos – Precisam apresentar autorização expressa de ambos os pais ou do responsável legal para emissão de passaporte. O tipo de autorização depende de quem acompanhará o menor no dia dos atendimentos presenciais – TODOS os menores, mesmo bebês, precisam comparecer à PF. Se os dois estiverem presentes, será feita por Formulário Simples que deverá ser preenchido em casa e assinado durante o atendimento, na presença do atendente.

Se apenas um dos pais estiver presente no atendimento, a autorização também poderá ser feita pelo Formulário Simples, desde que tenha a assinatura do genitor ausente reconhecida em cartório. Outra opção é apresentar uma procuração do pai que não vai à PF ao pai que vai, autenticada em cartório. Se nenhum deles puder estar presente no atendimento, a pessoa responsável por acompanhar o menor deve apresentar uma procuração assinada pelos dois pais.

Se o menor tiver entre 16 e 18 anos, ele mesmo pode apresentar um Formulário Simples, com as assinaturas dos genitores reconhecidas em cartório. Seja qual for o documento apresentado como autorização, deverá conter obrigatoriamente o nome completo do menor, sua data e cidade de nascimento, filiação, além de menção expressa à “expedição do passaporte do menor” e nome e documento de quem estará com ele durante a solicitação e entrega do passaporte.

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Para baixar o Formulário Simples, os pais devem escolher um entre três modelos. O tipo 1 determina a emissão de um passaporte que traz impressa uma autorização para o menor viajar com os pais e também com apenas qualquer um deles – clique aqui para baixar. O tipo 2 determina a emissão de um passaporte que diz que o menor pode viajar desacompanhado ou com apenas qualquer um dos pais – baixe aqui. No tipo 3, o passaporte vem sem autorização impressa.

Nesse caso, será necessário apresentar uma autorização de viagem à parte, junto com o passaporte, a não ser que o menor esteja viajando com ambos os pais – baixe aqui. Há ainda os casos em que não é preciso autorização do pai ausente: quando houver autorização judicial para emissão, Termo de Guarda que cite expressamente a perda do poder familiar do ausente, Certidão de Nascimento que demonstre apenas um genitor no registro, ou Certidão de Óbito do pai/mãe.

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Como tirar passaporte – Passo 2: Formulário online

Depois de conferir a documentação necessária para o seu passaporte, você vai rolar a tela até o fim e clicar em “preencher formulário”. Vamos mostrar fotos de todas as telas com dados de uma pessoa falsa, ok? Na primeira, você deve colocar seus dados pessoais.

São eles seu nome completo e sexo, nome e sexo dos pais (filiação 1 e filiação 2), data de nascimento – há uma caixa para marcar ao lado caso seja menor de idade emancipado -, raça ou cor, estado civil, nacionalidade, país onde nasceu, estado onde nasceu (UF), cidade onde nasceu, nomes anteriores e o motivo da mudança de nome – só preencha se for o seu caso. Se não, clique em “próximo” para ir para a tela seguinte.

A segunda tela do formulário online para nova solicitação de passaporte é para os dados dos seus documentos. Você vai colocar o número, data de emissão, órgão emissor e estado onde foi feito (“UF de expedição”) o seu documento de identidade – lembrando que pode ser o RG ou qualquer uma das opções que citamos mais acima no Passo 1: Documentação. Depois, você vai preencher seu CPF e, no caso do menores de 18 anos, também o CPF do responsável.

 

Atenção, logo abaixo virão os campo para colocar os dados da “Certidão”, mas eles só precisam ser preenchidos para menores de 12 anos ou por quem já tenha alterado seu nome alguma vez! Se for esse o caso, marque se o documento é do modelo novo, coloque a matrícula, o tipo, o número, o livro, a folha, o cartório, o estado e a cidade onde foram feitas a certidão. Se não, pode deixar em branco 😉

Ainda na segunda tela do formulário online para nova solicitação de passaporte, você vai colocar o que aconteceu com o seu passaporte anterior: se este é o primeiro, se está dentro da validade, vencido, se foi retido, perdido, roubado etc. Vai informar, então, a série (as duas letras que vem antes do número) e o número do seu passaporte anterior se for possível. Por fim, deve informar se houve mudança de nome desde a emissão do documento antigo.

A terceira tela do formulário online para nova solicitação de passaporte é para os dados complementares. São eles sua profissão, e-mail e confirmação do e-mail – sim, é preciso colocar duas vezes -, país, CEP, estado e cidade onde mora, endereço (“logradouro”), bairro ou distrito, código de área do seu telefone (“DDD”) e o número dele. A dica é preencher o CEP primeiro, assim o formulário coloca automaticamente sua rua, bairro, cidade e estado.

Na quarta tela do formulário online para nova solicitação de passaporte, você vai apenas conferir se todos os dados mostrados estão corretos, clicar em “declaro que as informações acima estão corretas” e então em “enviar”. Pronto, esta etapa foi concluída com sucesso!!! Em seguida, vai aparecer um aviso de que o número do protocolo foi enviado para o seu e-mail e você será levado para a tela do próximo passo: a do pagamento da taxa.

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Como tirar passaporte – Passo 3: pagamento da taxa

A primeira tela do pagamento de taxa vai informar que a sua solicitação de passaporte foi realizada, o número do protocolo, o número da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de emissão, a data de vencimento e o valor da GRU – aqueles R$ 257,25 que falamos lá no início do texto. Mais abaixo, vão aparecer as opções de pagamento: PIX, cartão de crédito ou boleto bancário.

Se clicar na opção “PIX ou Cartão de Crédito”, você será redirecionado para o PagTesouro. O pagamento é feito por QRcode e demora entre 10 minutos e 24 horas úteis para ser processado. Se clicar em “Boleto GRU”, você vai gerar um PDF com um código de barras.  Quem tem o sistema DDA no seu banco digital já recebe o boleto lá automaticamente. Quem não tem pode ler o código de barras na tela e pagar pelo banco que tiver em seu celular

Ou pode ainda imprimir o PDF e levar para pagamento no caixa eletrônico ou na boca do caixa. Isso pode ser feito em qualquer banco. Nesse caso, a identificação do pagamento ocorre entre 24 e 72 horas úteis. O agendamento do atendimento presencial na PF só é possível depois da compensação do pagamento. Se você perder a GRU por qualquer motivo, basta fazer uma reemissão no site da Polícia Federal (para isso, clique aqui).

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Como tirar passaporte – Passo 4: agendar o atendimento

Depois que o pagamento da taxa foi compensado, você deve acessar novamente o site do Governo Federal para agendar seu atendimento presencial – clique aqui. Na primeira tela, você deve selecionar se o atendimento é “individual”, “familiar” (para quem está com filhos menores de idade) ou se vai “reagendar”. Em seguida, virá uma tela de aviso de que é preciso ter preenchido o formulário e pagar a taxa para marcar um atendimento, coisas que você já fez.

Então clique em “prosseguir” e você será redirecionado para o site da Polícia Federal. Na primeira tela do agendamento, você deve colocar seu CPF, o número do protocolo da sua solicitação e sua data de nascimento. No caso do agendamento individual, deixe o protocolo em branco. No caso do agendamento familiar, o preenchimento do protocolo é obrigatório. Se o solicitante for menor de idade ainda sem CPF, informe o CPF do responsável.

Na tela seguinte, você vai colocar o estado e cidade em que deseja realizar o atendimento. Serão listados automaticamente os postos das Polícia Federal disponíveis. Lembre-se que o local do atendimento é o mesmo onde você terá que ir retirar o seu passaporte depois de pronto! Em muitas cidades, é possível fazer o agendamento apenas na sede da PF. Basta clicar no nome da unidade que você seguirá para a próxima tela.

Nesta tela, será exibido um calendário com as datas disponíveis para agendamento. Ao clicar no dia que for melhor para você, serão mostrados os horários de atendimento que ainda estão livres. Se não puder em nenhum deles, basta escolher outro dia e consultar novamente. Quando tiver escolhido dia e hora, basta clicar em “confirmar”.

Você será, então, direcionado para a tela de “agendamento realizado com sucesso”, onde constam seus dados e os dados do seu atendimento (local, dia e hora). Se quiser, você pode imprimir ou salvar essas informações. Se não, acabou o processo de agendamento, basta clicar em “fechar”. Para consultar seu atendimento ou fazer o cancelamento do mesmo, clique aqui. Caso ocorra algum imprevisto e você precise mudar a data, faça seu reagendamento aqui.

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Como tirar passaporte – Passo 5: atendimento presencial

A parte do processo online acabou. Agora, você deve se apresentar na unidade da PF selecionada, no dia e hora marcados, levando os documentos ORIGINAIS que listamos lá no início do texto. Note que eles poderão ser recusados se o tempo de expedição ou mau estado de conservação impossibilitarem que a PF faça a sua identificação. No dia do atendimento, você será fotografado e terá coletadas as impressões digitais.

Lembrando que menores de 5 anos de já devem levar uma fotografia pronta em tamanho 5×7. No caso dos menores de 18 anos, juntamente com o boleto é gerada uma autorização para emissão de passaporte já parcialmente preenchida. Mesmo que a forma escolhida seja PagTesouro, o arquivo contendo o boleto e autorização pode ser salvo. Ao fim do atendimento, você receberá de volta seus documentos e saberá qual o prazo de entrega do passaporte.

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Como tirar passaporte – Passo 6: retirada

Depois do atendimento presencial, você pode acompanhar o processo de emissão do seu passaporte aqui. Quando estiver pronto, você terá de ir buscá-lo pessoalmente no horário e local indicados, munido de documento de identidade. Não esqueça de retirá-lo em no máximo 90 dias após a emissão, ou ele será cancelado sem a devolução da taxa paga. Com o seu passaporte em mãos, é só começar a viajar e deixá-lo cheio de carimbos!